Fórum sobre
Os direitos das pessoas com autismo:
quais são e como buscar sua efetivação
Data 14 e 15 de abril de 2012 | Versão 20/12/2011 Local Auditório do Colégio Sinodal Rua Amadeo Rossi, 467 Bairro Morro do Espelho São Leopoldo/RS |
Justificativa
Constata-se que, entre os familiares de pessoas com autismo no Rio Grande do Sul, as imensas preocupações e limitações decorrentes dessa síndrome vêm acompanhadas de amplo desconhecimento a respeito dos direitos que lhes estão legalmente assegurados e dos passos e procedimentos que podem ser dados na busca da efetivação de tais direitos.
Objetivos do Fórum
Proporcionar a familiares de pessoas com autismo do RS a oportunidade de:
(a) em conjunto, refletirem e darem expressão coletiva e pública às suas necessidades específicas;
(b) ouvirem das pessoas convidadas sugestões e orientação sobre o que podem
fazer para buscar a efetivação dos seus direitos;
(c) articularem estratégias e ações conjuntas para a efetivação dos direitos de seus
filhos e filhas com autismo.
Contexto e processo precedente
Este Fórum representa o ponto de chegada de um processo que iniciou com o I Encontro de Familiares de Autistas do RS, no dia 16 de outubro de 2010, em São Leopoldo/RS, e teve continuidade no II Encontro de Familiares de Autistas do RS, no dia 22 de outubro de 2011, em Bento Gonçalves/RS.
O I Encontro culminou com a divulgação de um Memorando contendo as preocupações e reivindicações das famílias de pessoas com autismo, presentes ao evento. O II Encontro aprofundou o tema, utilizando uma tabela elaborada por Alexandre José da Silva e composta de três colunas: a) os direitos, b) os textos legais (inclusive os já aprovados pelo Senado e ainda não apreciados pela Câmara Federal) que fundamentam cada direito, c) uma seleção de casos de jurisprudência pertinentes. Os familiares participantes do II Encontro debateram e rechearam essa tabela com suas experiências de vida, selecionando depoimentos que servirão como ponto de partida do Fórum “Os direitos das pessoas com autismo: quais são e como buscar sua efetivação”, de 14 e 15 de abril de 2012.
Palestrante, painelistas e moderadores
Alexandre José da Silva, Servidor do Ministério Público Estadual / Rio
Grande do Sul, autor do livro “Direito, Cidadania e Pessoas com Deficiência”
Berenice Piana de Piana, Presidente da Associação em Defesa do
Autismo (ADEFA), mãe de jovem com autismo, com destacada atuação pela efetivação dos direitos das pessoas com autismo (Rio de Janeiro)
Carlos Bock, secretário executivo da Fundação Luterana de Diaconia
Danilo Rolim de Moura, médico pediatra, Professor da Universidade Federal
de Pelotas (UFPEL), membro titular do Comitê Consultivo Nacional para Políticas de Pessoas com Deficiência
Francesco Conti, Desembargador / Rio Grande do Sul
Ingo Sarlet, Juiz de Direito / Rio Grande do Sul, Professor Titular da
Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS)
Keyla Blant de Cnop, Juíza do Tribunal de Justiça / Rio de Janeiro,
mãe de jovem com autismo, com destacada atuação pela efetivação dos direitos das pessoas com autismo (Rio de Janeiro)
Mara Cristiane Job Beck Pedro, Promotora de Justiça / Rio Grande do Sul
Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça / Rio Grande do Sul
Marisa Furia Silva, Presidente da Associação Brasileira de Autismo
(ABRA), mãe de jovem com autismo, com destacada atuação pela efetivação dos direitos das pessoas com autismo (São Paulo)
Patrícia Carlos Magno, Defensora Pública / Rio de Janeiro
Paulo Paim, Senador da República pelo Rio Grande do Sul
Renata Flores Tibyriçá, Defensora Pública / São Paulo
Ulisses Costa, pai de jovem com autismo, com destacada atuação pela
efetivação dos direitos das pessoas com autismo (Rio de Janeiro)
Participação
Associações vinculadas à Rede Gaúcha Pró-Autismo:
Associação Aquarela Pró-Autista, Erechim/RS
Associação de Amigos, Mães, Pais de Autistas e Relacionados
Com Enfoque Holístico – AMPARHO, Pelotas/RS
Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Sinos – AMA/VS,
São Leopoldo/RS
Associação de Pais e Amigos do Autista de Farroupilha, Farroupilha/RS
Associação de Pais e Amigos do Autista de Santa Maria – QUIRÓN,
Santa Maria/RS
Associação dos Pais do Centro Especializado em Atendimento Multidisciplinar e Educacional, Rio Grande/RS
Associação Gota D´Água, Bento Gonçalves/RS
Associação Mantenedora Pandorga, São Leopoldo/RS
Programa
Sábado, 14 de abril
Manhã
08:00 – 08:30
Credenciamento
08:30 – 09:00
Abertura e Introdução ao evento
09:00 – 10:00
Alexandre José da Silva (palestra): Direito, cidadania e pessoa com deficiência
10:00 – 10:30
Intervalo
10:30 – 12:00
Depoimentos de familiares de diversas regiões do Rio Grande do Sul:
A vida real das pessoas com autismo e de suas famílias.
12:00 – 14:00
Intervalo
Tarde
Moderadora do turno da tarde: Promotora Pública Dra. Maria Regina Fay de Azambuja
14:00 – 15:15
Painel I: O Senador Paulo Paim e o Prof. Dr. Danilo Rolim de Moura reagem à manifestação dos familiares, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo.
15:15 – 15:45
Diálogo entre painelistas e familiares presentes
15:45 – 16:15
Intervalo
16:15 – 17:30
Painel II: A Promotora de Justiça Dra. Mara Cristiane Job Beck Pedro e o Desembargador Dr. Francesco Conti reagem à manifestação dos familiares, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo.
17:30 – 18:00
Diálogo entre painelistas e familiares presentes
Domingo, 15 de abril
Manhã
Moderador do turno da manhã: Prof. Dr. Ingo Sarlet
08:00 – 09:15
Painel III: As Defensoras Públicas Dra. Patrícia Magno e Dra. Renata Flores Tibyriçá reagem à manifestação dos familiares, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo.
09:15 – 09:45
Diálogo entre painelistas e familiares presentes
09:45 – 10:00
Intervalo
10:00 – 11:30
Painel IV: Os familiares convidados Berenice Piana de Piana, Keyla Blant de Cnop, Marisa Furia Silva e Ulisses Costa reagem à manifestação dos familiares gaúchos no início do evento, a partir do seu conhecimento e de suas experiências na luta pela efetividade dos direitos das pessoas com deficiência, oferecendo orientação e sugestões aos familiares presentes sobre como buscar a efetivação dos direitos dos seus filhos e filhas com autismo.
11:30 – 12:30
Diálogo entre familiares convidados e familiares presentes
12:30 – 14:00
Intervalo
Tarde
Moderador do turno da tarde: Dr. Carlos Bock
14:00 – 16:45
Articulação dos familiares, em grupos e plenário: debates, estratégias, planejamento de ações conjuntas, conclusões e encaminhamentos.
16:45 – 17:00
Encerramento
Organização
Associação Pandorga Pandorga Formação Nelson Kirst, coordenador Rua Sinodal, 50 São Leopoldo/RS 93032-225 | Tel. (051) 3037 6005 Cel. (051) 9980 8923 Fax. (051) 3037 6009 |
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