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| Audiência Pública na AL/RS, 29/06. |
Na sexta-feira (29), no Espaço de Convergência Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, realizou-se audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 276 2011, que dispõe sobre a questão do autismo no Estado. O projeto prevê a criação de Política Estadual de atendimento às pessoas com diagnóstico de autismo no Rio Grande do Sul.
O proponente da audiência pública e autor do projeto, deputado Catarina Paladini, explicou que o encontro serviria para aprimorar o texto, abrindo espaço para contribuições de pessoas que lidam com o tema. “A tramitação do projeto foi freada no Legislativo para que possamos discutir, melhorar e aprimorar a proposta. Temos aqui várias entidades que podem contribuir e assim chegarmos a uma proposição mais completa”. Catarina ainda lembrou que, ao aprovar o projeto, o Rio Grande do Sul terá condições de ser protagonista em uma importante política de gestão da saúde mental no Brasil.
Jorge Amaro, vice-presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, convocou os defensores dos direitos dos autistas a participarem de forma mais ativa do órgão e incluir a pauta no cotidiano do Conselho. “Seria muito do agrado do Conselho Estadual que as entidades participassem. Os surdos, que antes não participavam do Conselho Estadual, conseguiram muitas conquistas”, exemplificou.
Representantes do governo do Estado falaram das políticas que o Estado já possui e planeja aprimorar para receber pessoas com necessidades especiais. Liese Serpa, coordenadora do Programa Infância Melhor da Secretaria Estadual de Saúde, falou sobre o diagnóstico precoce, como o possibilitado pelo Primeira Infância Melhor, que atende a criança desde a gestação. "Somado a isso, precisamos formar melhores equipes e termos uma política adequada para acompanhar os casos diagnosticados. Este movimento de pais e cuidadores é fundamental para aprimorarmos o atendimento”, avaliou.
Já a assessora técnica pedagógica em Educação Inclusiva da Secretaria Estadual de Educação Márcia Cernicchiaro, disse que o Estado projeta em breve ter capacidade para atendimento em todas as escolas do RS, fazendo as adaptações e com o preparo na formação necessário para isso. “Há 157 alunos com autismo na rede estadual. Mas queremos estar preparados para receber, com salas multifuncionais que sejam ampliadas a todas escolas, as pessoas com deficiência”, disse.
Ao final da audiência os participantes definiram por adotar, dentre outras ações, a instalação de um grupo de trabalho para debater o autismo com gestores públicos, representantes do Parlamento e cuidadores.
O Instituto Autismo & Vida está acompanhando a tramitação do PL 276/2011 desde seu início, tendo já, inclusive, colaborado na formatação de seu texto.
Em breve, aqui, informações sobre novas ações em torno do texto do projeto.
O proponente da audiência pública e autor do projeto, deputado Catarina Paladini, explicou que o encontro serviria para aprimorar o texto, abrindo espaço para contribuições de pessoas que lidam com o tema. “A tramitação do projeto foi freada no Legislativo para que possamos discutir, melhorar e aprimorar a proposta. Temos aqui várias entidades que podem contribuir e assim chegarmos a uma proposição mais completa”. Catarina ainda lembrou que, ao aprovar o projeto, o Rio Grande do Sul terá condições de ser protagonista em uma importante política de gestão da saúde mental no Brasil.
Jorge Amaro, vice-presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, convocou os defensores dos direitos dos autistas a participarem de forma mais ativa do órgão e incluir a pauta no cotidiano do Conselho. “Seria muito do agrado do Conselho Estadual que as entidades participassem. Os surdos, que antes não participavam do Conselho Estadual, conseguiram muitas conquistas”, exemplificou.
Representantes do governo do Estado falaram das políticas que o Estado já possui e planeja aprimorar para receber pessoas com necessidades especiais. Liese Serpa, coordenadora do Programa Infância Melhor da Secretaria Estadual de Saúde, falou sobre o diagnóstico precoce, como o possibilitado pelo Primeira Infância Melhor, que atende a criança desde a gestação. "Somado a isso, precisamos formar melhores equipes e termos uma política adequada para acompanhar os casos diagnosticados. Este movimento de pais e cuidadores é fundamental para aprimorarmos o atendimento”, avaliou.
Já a assessora técnica pedagógica em Educação Inclusiva da Secretaria Estadual de Educação Márcia Cernicchiaro, disse que o Estado projeta em breve ter capacidade para atendimento em todas as escolas do RS, fazendo as adaptações e com o preparo na formação necessário para isso. “Há 157 alunos com autismo na rede estadual. Mas queremos estar preparados para receber, com salas multifuncionais que sejam ampliadas a todas escolas, as pessoas com deficiência”, disse.
Ao final da audiência os participantes definiram por adotar, dentre outras ações, a instalação de um grupo de trabalho para debater o autismo com gestores públicos, representantes do Parlamento e cuidadores.
O Instituto Autismo & Vida está acompanhando a tramitação do PL 276/2011 desde seu início, tendo já, inclusive, colaborado na formatação de seu texto.
Em breve, aqui, informações sobre novas ações em torno do texto do projeto.
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