Porto Alegre sedia a 3ª Oficina de Capacitação e Fortalecimento das Organizações de Defesa de Direitos das Pessoas com Autismo

Dois dias de estudos e discussões intensas sobre os direitos das pessoas com Autismo à luz da Convenção Internacional sobre os  Direitos das Pessoas com Deficiência - esses foram os dias 30 e 31 de outubro, quinta e sexta de 08:00 às 18:00 no Hotel Intercity Premium na Av. Borges de Medeiros, no centro da capital, para os participantes.

O evento foi promovido pela ABRAÇA (Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas com Autismo) fruto de convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Essa é a terceira oficina, de um total de cinco a serem realizadas em todas as regiões do país. O mesmo evento acorreu anteriormente em Fortaleza e Belo Horizonte, e acontece em Manaus nos dias 3 e 4 de novembro.

De acordo com a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a pessoa com autismo é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Assim, a Convenção Internacional sobre os  Direitos das Pessoas com Deficiência também contempla as pessoas com autismo.  De fato, a Convenção foi ratificada pelo Brasil em 2009 e tem  status de emenda constitucional.

Das onze associações que integram a Rede Gaúcha Pró-Autismo, seis estiveram presentes: representantes das associações de Bento Gonçalves (Associação Gota d'Água), Caxias do Sul (AMA-Caxias), Farroupilha (AMAFA), Porto Alegre e municípios próximos (Instituto Autismo & Vida), Rio Grande (AMAR) e Santa Maria (Quirón). Participaram também do evento representantes do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caxias do Sul, da Federação das APAEs, da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC-RS), da Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre, do CAPSi de Novo Hamburgo, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE/RS) e do Ministério Público do Trabalho (MPT/RS). Colaboraram ainda profissionais da medicina, professores, advogados e servidores públicos.

Fernanda Ferreira, Renata Bonotto, Alexandre Mapurunga, Claudia Meyer e Manuel Vazquez Gil

Alexandre Mapurunga, presidente da ABRAÇA, avalia positivamente o evento, tendo apreciado o posicionamento crítico dos participantes. Algumas das ações e políticas públicas, que ocorrem neste Estado, destinadas a contemplar e ampliar a inclusão da pessoa com autismo nas áreas da educação, saúde, assistência social e emprego foram compartilhadas ao longo do evento. Por um lado, foi possível perceber que avançamos quanto ao conhecimento e respeito à diversidade e à dignidade da pessoa com autismo, no entanto, permanece o desafio da conscientização mais ampla da sociedade, bem como a efetivação dos direitos já conquistados. Esse evento, sem sombra de dúvida, contribui para instrumentalizar as associações e órgãos locais de modo que possamos avançar ainda mais e de modo mais consistente, revertendo, com o tempo, em progresso para a sociedade como um todo e qualidade de vida para as pessoas com autismo e suas famílias.