Encontro discute as principais barreiras para acesso aos Direitos Humanos da pessoa com Autismo no Rio Grande do Sul

Integrando a XXIII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, o evento “Direitos Humanos e Políticas Públicas para Pessoas com Autismo: a realidade no Rio Grande do Sul” foi realizado pelo Instituto Autismo & Vida e Rede Gaúcha Pró-Autismo, no dia 19 de agosto de 2017, com dois objetivos principais: fortalecer as Entidades Gaúchas Representativas de pessoas com Autismo e suas famílias, além de conhecer a situação atual da população com Autismo. Para isso, o encontro foi dividido em dois momentos.

Vivian Missaglia no primeiro momento do encontro.
Foto: Neca Magalhães Braz

Das 9h às 12h, o evento foi dedicado à mobilização das Organizações da Sociedade Civil (OSC) do RS. Associações de diversos municípios gaúchos fizeram uma breve apresentação de suas entidades para, em seguida, relatarem sobre o contexto de cada região em relação à inclusão de pessoas com Autismo na prática. O debate aconteceu na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), mesmo endereço (Av. Ipiranga, 5311, Porto Alegre/RS) em que ocorrem mensalmente as palestras gratuitas sobre o Autismo promovidas pelo IA&V.

Diretora-Presidente do IA&V, Ana Paula Dihl, em fala.
Foto: Neca Magalhães Braz 

No período da tarde, o evento foi aberto ao público para que, junto com as OSCs, pais, mães e familiares pudessem questionar sobre as principais dificuldades ou barreiras para acesso aos Direitos Humanos da pessoa com Autismo. Este segundo momento contou com a presença do ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEPEDE), Paulo Kroeff. As denúncias e violações de Direitos Humanos recebidas pelas Entidades do RS foram sintetizadas neste documento redigido por Vivian Missaglia, integrante do Comitê Científico do IA&V. Verificaram-se demandas recorrentes e comuns, principalmente nas áreas da Saúde, da Educação e da Assistência Social, nas esferas pública e privada:

• Desconhecimento a respeito do Autismo (Transtorno do Espectro Autista);
• Desrespeito à acessibilidade universal;
• Barreiras atitudinais;
• Privação e não cumprimento do direito ao atendimento prioritário preferencial;
• Falta de capacitação dos profissionais;
• Dificuldade para obtenção do diagnóstico, principalmente do diagnóstico precoce com avaliação multidisciplinar;
• Falta de atendimentos e tratamentos com equipes multiprofissionais especializadas, especialmente intervenção precoce;
• Inexistência de Centro Especializado em Reabilitação para Autismo;
• Pouca efetividade no processo de inclusão escolar;
• Dificuldades na disponibilização e permanência de Profissional de Apoio e/ou Monitor (Agente Educacional II - Interação com o Educando) capacitado em sala de aula, quando necessário;
• Ausência de perspectivas e de oportunidades para inserção no mundo do trabalho devido a barreiras ao longo da vida;
• Não há oferta de serviços articulados, com atuação intersetorial em rede no território, como: programas para a plena inclusão social da população jovem, adulta e idosa (Centro Dia); Residência Inclusiva; Moradia Assistida e para a vida independente;
• Carência de atendimento integral (acolhimento, orientação, acompanhamento e apoio social, psicológico e médico) à família de pessoas com autismo;
• Desconhecimento e descumprimento da legislação vigente, especialmente a respeito das Leis Federais nº 12.764/2012 e nº 13.146/2015;
• Judicialização dos direitos humanos.

Para ter acesso à Carta Aberta à Sociedade redigida pela Rede Gaúcha Pró-Autismo, clique aqui.

Foto: Neca Magalhães Braz