O Instituto Autismo & Vida recebeu a mensagem - abaixo - escrita pelo facilitador da Rede Gaúcha Pró-Autismo, da qual nossa entidade faz parte, Nelson Kirst, e, consternados e indignados, considerando inclusive o apoio que vínhamos recebendo de deputados da base do governo (que acabaram por rejeitar a redação original do PL que garantia políticas de estado efetivas às pessoas com Autismo no RS), publicamos na íntegra a carta, para que toda a sociedade possa ter conhecimento do ocorrido.
Marcelo Ribeiro Lima
Diretor-Presidente
Exma. Sra. Deputada Marisa Formolo
Exmo. Sr. Deputado Catarina Paladini
11 de junho de 2012
Sra. Deputada e Sr. Deputado, solicitamos encarecidamente que tomem tempo para ler esta mensagem com atenção até o final.
Não há palavras capazes de exprimir a indignação
e revolta que toma conta de nós, associações e familiares que lutam por
mais qualidade de vida para as pessoas com autismo em nosso Estado, ante o desfecho do PL 276/2011, no dia de ontem, 10 de julho de 2012, na Assembleia Legislativa.
A ementa (texto original) do PL 276 / 2011
tinha a seguinte redação: “Dispõe sobre a condição das pessoas com
diagnóstico de autismo, cria a política estadual de atendimento a
pessoas com diagnóstico de autismo no estado do Rio Grande do Sul, nos
casos que especifica, e dá outras providências”. Ontem, 10 de julho de
2012, foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa, a Emenda nº 1 ao referido PL, que
diz: I – Dá nova redação a ementa do PL 276/2011, nos seguintes termos:
“Estabelece Diretrizes para a consolidação da Política de Atenção
Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Autismo no Estado do Rio
Grande do Sul, e dá outras providências”. A partir daí, há diversos
cortes na ementa original, que desfiguram e mutilam o PL 276/2011.
Sr. Deputado Catarina, castraram o seu projeto!
Nós,
que lutamos pela causa do autismo, não precisamos de um projeto de lei
que “estabeleça diretrizes”. As famílias das pessoas com autismo
precisam de ação já! Precisam de atos concretos que assegurem a
efetivação dos seus direitos.
Permitam-me recordar os passos recentes em torno do PL 276/2011:
1.
Atendendo a requerimento do Deputado Catarina Paladini, a Deputada
Marisa Formolo, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da
Assembleia Legislativa do RS, emite convite “para a audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 276/2011, que dispõe sobre a questão do Autismo no Rio Grande do Sul”, audiência a ter lugar no dia 29 de junho no Espaço da Convergência – Sala Adão Pretto, na Assembléia.
2.
Na minha função de Facilitador da Rede Gaúcha Pró-Autismo, repasso o
convite para as dez associações de familiares de pessoas com autismo de
todo Estado congregadas na Rede e encorajo suas famílias a comparecerem
em grande número à audiência pública, trazendo a contribuição de suas
experiências e seus conhecimentos para o aprimoramento do PL 276/2011.
3.
Em 29 de junho, o dia da audiência pública, bem mais de uma centena de
familiares de autistas de diversas regiões do Estado lotam a Sala Adão
Pretto e trazem contribuições expressivas. Outros convidados da Rede
também aportam o seu saber visando ao aprimoramento do projeto.
4.
A audiência é conduzida de modo participativo e democrático pelo
Deputado Catarina Paladini, que no início distribuiu o texto do seu
projeto e demonstra genuíno interesse nas contribuições das pessoas
presentes.
5. Além do Deputado Catarina, não há nenhum outro deputado presente à audiência.
6. Há consenso entre os depoentes na audiência pública de que o PL 276/2011 apresentado pelo Deputado Catarina é o mínimo que o movimento em prol do autismo poderia esperar de um texto legal.
7. Ao final do dia de ontem, 10 de julho, chega às nossas mãos o texto do “Projeto de Lei nº 276/2011 – Emenda nº 1”, do Deputado Valdeci Oliveira, aprovado pelo plenário da Assembleia nesse dia.
O texto aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa representa uma castração do PL 276/2011
que nos havia sido apresentado por Vossa Excelência, Deputado Catarina,
na audiência pública. É uma versão completamente diferente que só pode
contar com o mais veemente repúdio do movimento em prol do autismo no Rio Grande do Sul.
Nós não queremos essa lei. Essa lei é nefasta e danosa à causa autista. Essa lei nos provoca náuseas.
Mas,
afinal de contas, ninguém pode retirar dos senhores deputados o direito
de votar contra as pessoas com autismo. Temos que aceitar esse fato. É
da democracia.
O que não podemos aceitar, Sr. Deputado Catarina e Sra. Deputada Marisa, é a maneira vergonhosa e humilhante como se lidou com as famílias envolvidas.
Quem
não tem uma pessoa com autismo em casa não pode imaginar o sacrifício
que significa tomar todas as providências necessárias para deixar o
filho ou a filha com essa síndrome em boas mãos e se ausentar. Pois mais
de uma centena de pais e mães fizeram isso, Sr. Deputado Catarina, para
vir a Porto Alegre e prestar sua contribuição na audiência pública.
Vieram porque acreditaram na seriedade do convite e na importância da
causa. Chegaram à Sala Adão Pretto e viram que o único deputado
interessado na sua questão era o Deputado Catarina. E agora, em 10 de
julho, são defrontadas com o desmonte do PL 276/2011, um texto que já
haviam considerado mínimo.
Então, Sr. Deputado Catarina, dirijo-me a Vossa Excelência em nome da Rede Gaúcha Pró-Autismo, para dizer-lhe o seguinte:
1. Exigimos de Vossa Excelência um relato sobre a castração do seu projeto: como foi que isso aconteceu e quem fez a castração?
As famílias já fizeram sua parte, com muito sacrifício. Vieram a Porto
Alegre, confiando na honestidade do seu convite. Agora, cabe a Vossa
Excelência explicar o que aconteceu. Dê-nos uma explicação muito
convincente, Sr. Deputado Catarina, para que não sejamos obrigados a
pensar que Vossa Excelência usou as famílias de autistas de nosso Estado
para fins escusos. Só uma explicação convincente de sua parte, de como
ocorreu e quem fez a castração, poderá evitar que pensemos ter Vossa
Excelência nos usado em seu benefício próprio, para sair bem na foto,
com vistas às próximas eleições municipais em sua cidade.
2. No dia 25 de agosto deste ano a Rede Gaúcha Pró-Autismo realizará seu próximo encontro de familiares de pessoas com autismo de todo o Estado. Eu, na minha função de Facilitador da Rede, proporei na ocasião que elaboremos uma lista de políticos inimigos da causa autista.
Queremos e vamos descobrir quem foram os castradores do seu PL 276/2011
para que encabecem a lista. Também queremos e vamos descobrir e colocar
na lista os deputados que poderiam ter feito mas nada fizeram para
evitar que a castração se consumasse.
Vossa
Excelência percebe, Sr. Deputado Catarina, que o seu relato sobre a
evolução dos fatos é da maior importância, até para termos certeza de
que Vossa Excelência tem respeito pelas famílias que convidou para a sua
audiência.
Sr. Deputado Catarina Paladini e Sra. Deputada Marisa Formolo, neste episódio, a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL se mostrou não como casa do povo, mas como CASA CONTRA O POVO! Pior, mostrou-se como uma CASA CONTRA UM DOS SEGMENTOS MAIS FRAGILIZADOS DO NOSSO POVO!
No
vídeo “Um dossiê sobre o autismo no Rio Grande do Sul”, produzido com o
apoio da Rede Gaúcha Pró-Autismo, a Sra. Marlene Pereira Elesbão, mãe
de Sherman, menino de 12 anos com autismo, diz: “Os políticos pensam que
a gente é cachorro, é lixo!”. Ontem a Assembleia Legislativa gaúcha
perdeu uma chance de demonstrar à Dona Marlene que ela não tem razão!
Estou
enviando cópia desta mensagem às associações que compõem a Rede Gaúcha
Pró-Autismo, bem como a amigos e amigas da causa autista em diversos
setores da sociedade, a companheiros de causa do Rio de Janeiro, São
Paulo e Brasília, e a outros deputados da Casa.
Atenciosamente,
Nelson Kirst
Facilitador – Rede Gaúcha Pró-Autismo
Além de vergonhoso, mais uma decepção! Tanto sacrifício e empenho que só nós familiares de autistas, sabemos da dificuldade enfrentada quando temos que ausentarmos , como aconteceu com muitos pais na dita assembléia, e também dos que participaram levando seus filhos , correndo riscos de crises dos mesmos , pois só nós sabemos o quanto é difícil a eles ambientes desconhecidos. Mas como podem imaginar esses sentimentos ? Só dói quando é na própria pele!!!! Mais uma vez estamos partindo pra luta e falando por nossos filhos , pois na grande maioria é só com a gente que podem contar!!!! INDIGNADA
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