12/01/2015

Retrospectiva das conquistas das pessoas com autismo em 2014

A luta pelos direitos das pessoas com autismo continuou em 2014 e obteve alguns bons resultados, não só no Brasil, como no mundo inteiro. Apesar do número de indivíduos com autismo estar aumentando, pesquisas avançam para um diagnóstico precoce e a legislação se aperfeiçoa aos poucos.

No ano passado, a Presidência da República regulamentou a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista através do Decreto nº 8.368 de 02/12/14 (veja mais aqui). Também no âmbito nacional, duas importantes publicações foram feitas: comentários sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o livro “Viver sem Limite” que faz um registro sobre a elaboração, a implementação e o monitoramento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Rede Gaúcha Pró-Autismo organizou em 2014 a cartilha "Direitos das Pessoas com Autismo", que você pode fazer o download aqui. Ainda no Rio Grande do Sul, a Lei Estadual 14.381/13 alterou o artigo que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) "os portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, proprietários de veículo automotor de uso terrestre, obedecidas as condições previstas no Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e nas instruções baixadas pela Receita Estadual."

No município de Resende/RJ, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei número 020/2014, de autoria do vereador Tiago Forastieri (PSC), que cria o Programa Municipal de Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação. Com a lei, pelo menos duas vagas por turma serão reservadas para crianças com autismo e um material informativo sobre o transtorno será afixado nas salas de aula dos colégios.

Pelo mundo, o autismo também teve suas conquistas. Em Portugal, desde setembro, foi adotado o Modelo Denver de Intervenção Precoce do Autismo, que permite diagnosticar crianças de 12 a 48 meses de idade.

Que 2015 seja mais um ano de vitórias para a inclusão de pessoas com autismo!

Um comentário:

  1. Estou feliz pela conquista de nossos autistas...e que venha 2015

    ResponderExcluir