01/10/2016

Plenária aberta do COMDEPA

ESTE EVENTO NÃO ESTÁ SENDO PROMOVIDO
PELO INSTITUTO AUTISMO & VIDA

Salientamos que o evento é de inteira responsabilidade da entidade abaixo mencionada, restringindo-se o Instituto Autismo & Vida à divulgação da informação à sociedade, em cumprimento ao objetivo institucional de disseminar informações sobre o autismo.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA) realiza Plenária aberta ao público no dia 10 de outubro, às 14h. O evento ocorrerá no Auditório da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, onde serão debatidas as seguintes pautas:

- Leitura da ATA;
- Apresentação do projeto TODAS SÃO TODAS do grupo Inclusivas; 
- Apresentação Benefício de Prestação Continuada (BPC): Critérios de acesso e avaliação para a concessão;
- Assuntos gerais. 

O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Plenário de Outubro do COMDEPA (aberta ao público)
Data: 10 de outubro de 2016, às 14h
Local: Auditório da Prefeitura de Porto Alegre (Rua Siqueira Campos, 1300, 14ª Andar)

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